MPPE quer proibir carro de som nas eleições deste ano

MPPE quer proibir carro de som nas eleições deste ano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentará um acordo com os partidos políticos para que não utilizem carros-de-som durante a campanha eleitoral. O objetivo é evitar o aumento da poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça, André Silvani, esse tipo de propaganda “é considerada inconstitucional” por ferir o direito de escolha do cidadão. “Esse direito é usurpado. As pessoas são obrigadas a ouvir a propaganda sem o direito de escolher se querem ouvir esse som, que é abusivo”, afirmou.

O promotor convidou os dirigentes para uma reunião na próxima sexta-feira, a partir das 14h, na sede das Promotorias da Capital para tratar do assunto, que também contará com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional e das Promotorias de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente). Embora espere sensibilizar os dirigentes partidários, o André Silvani já entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no sentido de agendar uma reunião para tratar da questão, caso não haja acordo.

“Se o resultado for positivo, teremos um trabalho simplificado. Mas se não existir acordo, vamos tentar outro tipo de atitude preventiva. Tentaremos sensibilizar o TRE para baixar alguma norma para impedir o uso desse equipamento”, adiantou Silvani.

Essa reunião será o primeiro contato com os partidos, na qual, de acordo com o promotor de Justiça, serão apontadas “claramente” as implicações no uso desse tipo de propaganda. Também será o primeiro passo para tentar diminuir “os transtornos que as campanhas políticas causam”. O promotor disse que um conjunto de razões levaram o MPPE a tomar essa medida. Além da inconstitucionalidade desse tipo de propaganda, é grandeo número de reclamações da sociedade em períodos eleitorais.

Com informações da Folha de Pernambuco e Aqui Notícias